Perfuração de Petróleo na Amazônia: A licença do IBAMA
- Gaia
- há 1 dia
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Recentemente, o Ibama concedeu à Petrobras a licença de operação número 1.684/2025 para realizar uma perfuração exploratória no bloco FZA-M-59, localizado na Bacia da Foz do Amazonas, a cerca de 175 km da costa do Amapá e aproximadamente 500 km da foz do rio Amazonas.
Essa liberação marca um momento relevante tanto para debates sobre desenvolvimento e soberania energética, quanto para questões ambientais e de justiça territorial. Neste artigo, vamos olhar para os diferentes lados da questão, com linguagem acessível e respeito pelos vários interesses e perspectivas.
Aprovação do Ibama diz “sim, mas com ressalvas”
A licença emitida permite a perfuração exploratória e não a produção em grande escala, ou seja: ainda não se extrai petróleo comercialmente, vigora a fase de investigação. Para emitir essa licença, o Ibama apontou que houve um “rigoroso processo de licenciamento ambiental”, que incluiu:
Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) / Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
Três audiências públicas e cerca de 65 reuniões técnicas setoriais em mais de 20 municípios dos estados do Pará e Amapá.
Vistorias nas unidades de resposta a emergências e na unidade marítima de perfuração; também houve uma Avaliação Pré-Operacional envolvendo mais de 400 pessoas.
O Ibama informou que foram exigidos “aperfeiçoamentos substanciais”, em especial na estrutura de resposta a emergências. Por exemplo, a construção de mais um centro de reabilitação e despetrolização em Oiapoque (AP). Além de embarcações dedicadas à fauna oleada (fauna afetada por óleo).
Em resumo: o caminho para a licença envolveu validações técnicas e exigências ambientais e operacionais, embora sob forte debate.
As principais preocupações na Amazônia
A área em questão, a margem equatorial brasileira, inclusive a Bacia da Foz do Amazonas, é considerada de alta vulnerabilidade ambiental. Por exemplo, a região abriga manguezais contínuos importantes e o Grande Sistema de Recifes da Amazônia (GARS), um ecossistema pouco estudado, recentemente descrito, a cerca de 40 km do bloco licenciado.
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ibama que não liberasse a licença, apontando falhas técnicas nos estudos ambientais, como subestimação das emissões, ausência de plano de compensação para pesca, falta de consulta adequada às comunidades tradicionais e incompatibilidade com os compromissos climáticos brasileiros.
Uma reportagem da InfoAmazônia ressalta que, historicamente, um em cada quatro poços perfurados nessa margem equatorial foi interrompido por acidentes mecânicos. Isso gera preocupação, especialmente no impacto que pode causar nas comunidades locais.
Há também uma crítica forte de que autorizar mais exploração fóssil em uma época em que cientistas pedem transição para energias limpas pode ser contraditório com metas de mitigação do aquecimento global.
Por que esse tema é tão complexo?
Esse tipo de decisão reúne várias dimensões, por isso é um assunto tão polêmico e cria opiniões tão fortes a respeito.
Ambiental: A perfuração em área marítima profunda, próxima a biomas sensíveis, implica riscos de derrame, impactos sobre fauna e ecossistemas vulneráveis, além de emissões relacionadas à logística e operação.
Social e territorial: Comunidades tradicionais, povos indígenas, ribeirinhos podem ser afetados, direta ou indiretamente, pelos impactos ambientais ou pela dinâmica econômica/industrial que se instala.
Energética e econômica: O Brasil busca autonomia energética e recursos para financiar políticas públicas; para empresas como a Petrobras, explorar novas fronteiras pode significar fonte de receita, empregos e tecnologia.
Climática: Estamos num momento de urgência climática global. Fugir para mais exploração de petróleo pode conflitar com compromissos de redução de emissões de gases de efeito estufa.
Regulatória e técnica: O licenciamento ambiental não é trivial, exige estudos, simulações, planos de resposta, consulta pública, entre outros. Decisões como essas podem estabelecer precedentes para outras áreas.
Qual é o lado da sustentabilidade?
Sustentabilidade, no sentido amplo, significa conciliar desenvolvimento com conservação e justiça social. A notícia da licença do Ibama não é simplesmente “bom” ou “ruim”, ela exige uma reflexão cuidadosa. Aqui estão algumas ideias para quem se importa com a sustentabilidade:
Transparência e participação: A sociedade, especialmente comunidades afetadas, devem ter acesso aos estudos, simulações e resultados. O processo exige que o diálogo seja real.
Melhores práticas: Se for para perfurar, que seja feito com os mais altos padrões ambientais, monitoramento rigoroso, planos de contingência efetivos e comunicação aberta.
Visão de longo prazo: Perfuração exploratória hoje não significa necessariamente produção amanhã e nem resolver sozinha os desafios energéticos. Precisamos pensar se este tipo de projeto está alinhado ao futuro que queremos para nosso planeta.
Custos não só econômicos: Conservação, biodiversidade, clima, culturas tradicionais — são valores que muitas vezes não são capturados nos balanços financeiros mas são essenciais para o futuro.
Alternativas e transição: Mesmo que haja exploração, é válido refletir se os recursos gerados vão financiar a transição para fontes renováveis, o fortalecimento de comunidades tradicionais e a preservação de áreas críticas.
Esse tipo de autorização reforça a importância de práticas governamentais alinhadas com a estratégia sustentável ESG. A Gaia Certificadora Ambiental tem o selo verde Empresa Consciente ESG para assessorar os negócios a integrarem essa estratégia em seus processos e agregar valor em suas atividades. Disponibilizamos uma ferramenta de Diagnóstico que pontua cada pilar do ESG para começarmos a traçar uma estratégia:
Chamado à reflexão ambiental
A decisão do Ibama representa uma encruzilhada: por um lado, vemos o sinal verde para pesquisas e possíveis descobertas numa nova fronteira energética brasileira; por outro, enfrentamos a urgência de preservar ecossistemas extraordinários, proteger comunidades, e caminhar para uma economia de baixo carbono.
Como blog de sustentabilidade, podemos propor que façamos perguntas, mais do que respostas prontas:
Este tipo de exploração combina com nossas metas nacionais e globais de clima?
As proteções previstas são suficientes? Ou estamos assumindo riscos desnecessários em nome de “desenvolvimento”?
Como assegurar que os benefícios — econômicos, sociais — cheguem a quem mais precisa e não deixem danos irreversíveis?
Qual será o legado para as futuras gerações: mais uma fronteira fóssil, ou um salto para um modelo mais verde e justo?
Convido você, titã verde de Gaia, a acompanhar esse tema de perto este tema no Brasil, e sempre que possível, pressionar por mais responsabilidade e transparência ESG.
Fontes:
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